Aviso legal

Aviso Legal – Lodevir

Última atualização: Maio de 2026

O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do website da Lodevir, bem como das informações, conteúdos, produtos e serviços disponibilizados através da plataforma.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita integralmente as condições descritas neste Aviso Legal.


1. Identificação do Operador

A Lodevir é uma loja online dedicada à comercialização de produtos através de comércio eletrónico.

📧 Email de contacto:
support@lodevir.shop

🌐 Website oficial:
www.lodevir.shop

A Lodevir opera exclusivamente online e não dispõe de estabelecimento físico aberto ao público.

Informações empresariais adicionais, quando legalmente exigidas, poderão constar em:

  • faturas;

  • documentos comerciais;

  • ou ser disponibilizadas mediante solicitação válida.


2. Objeto do Website

O website tem como finalidade:

  • apresentar produtos;

  • disponibilizar informação comercial;

  • permitir compras online;

  • fornecer suporte ao cliente;

  • divulgar conteúdos relacionados com a marca.

A Lodevir reserva-se o direito de:

  • modificar conteúdos;

  • alterar preços;

  • atualizar produtos;

  • suspender funcionalidades;

  • interromper temporariamente o website,
    sem necessidade de aviso prévio.


3. Acesso e Utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma:

  • lícita;

  • responsável;

  • ética;

  • em conformidade com a legislação aplicável.

É proibido:

  • utilizar o website para fins ilegais;

  • comprometer a segurança da plataforma;

  • introduzir malware ou código malicioso;

  • recolher dados sem autorização;

  • copiar conteúdos sem permissão;

  • realizar scraping automatizado;

  • utilizar bots não autorizados.

Reservamo-nos o direito de bloquear acessos suspeitos ou abusivos.


4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo:

  • textos;

  • logótipos;

  • imagens;

  • vídeos;

  • design;

  • elementos gráficos;

  • marcas;

  • nomes comerciais;

  • layout;

  • código-fonte;

é propriedade da Lodevir ou dos respetivos titulares de direitos e encontra-se protegido pelas leis de propriedade intelectual e direitos de autor aplicáveis.

É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito.


5. Produtos e Informações

A Lodevir procura assegurar que todas as informações apresentadas no website são corretas e atualizadas.

No entanto, não garantimos:

  • ausência total de erros;

  • disponibilidade contínua dos produtos;

  • exatidão absoluta das descrições;

  • correspondência exata de cores e imagens em todos os dispositivos.

As imagens apresentadas têm caráter meramente ilustrativo.

Reservamo-nos o direito de corrigir:

  • erros tipográficos;

  • preços incorretos;

  • informações incompletas;

  • descrições inexatas,
    a qualquer momento.


6. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Lodevir não será responsável por:

  • interrupções do website;

  • falhas técnicas;

  • perda de dados;

  • vírus ou malware;

  • atrasos de entrega;

  • danos indiretos;

  • perdas comerciais;

  • indisponibilidade temporária da plataforma.

A utilização do website é realizada por conta e risco do utilizador.

Nada neste Aviso Legal limita direitos obrigatórios do consumidor previstos pela legislação da União Europeia.


7. Ligações Externas

O website pode conter hiperligações para websites de terceiros.

A Lodevir não controla nem assume responsabilidade por:

  • conteúdos externos;

  • políticas de terceiros;

  • práticas comerciais;

  • segurança desses websites.

O acesso a websites externos é da inteira responsabilidade do utilizador.


8. Privacidade e Cookies

A utilização do website está igualmente sujeita à:

  • Política de Privacidade;

  • Política de Cookies;

  • Termos de Serviço.

Ao utilizar o website, o utilizador reconhece ter lido e aceite essas políticas.


9. Disponibilidade do Serviço

Não garantimos que o website funcione:

  • sem interrupções;

  • sem erros;

  • de forma contínua;

  • ou totalmente segura.

Poderemos suspender temporariamente o acesso para:

  • manutenção;

  • atualizações;

  • melhorias técnicas;

  • motivos de segurança.


10. Legislação Aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação aplicável em Portugal e pela legislação europeia relevante em matéria de comércio eletrónico e proteção do consumidor.

Em caso de litígio, poderão ser competentes:

  • os tribunais legalmente aplicáveis;

  • entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.

Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online (ODR)

European Online Dispute Resolution Platform


11. Alterações ao Aviso Legal

A Lodevir poderá atualizar este Aviso Legal a qualquer momento.

As alterações entram em vigor após publicação no website.

Recomendamos a consulta periódica desta página.


12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal:

📧 support@lodevir.shop

🌐 www.lodevir.shop