Aviso legal
Aviso Legal – Lodevir
Última atualização: Maio de 2026
O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do website da Lodevir, bem como das informações, conteúdos, produtos e serviços disponibilizados através da plataforma.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita integralmente as condições descritas neste Aviso Legal.
1. Identificação do Operador
A Lodevir é uma loja online dedicada à comercialização de produtos através de comércio eletrónico.
📧 Email de contacto:
support@lodevir.shop
🌐 Website oficial:
www.lodevir.shop
A Lodevir opera exclusivamente online e não dispõe de estabelecimento físico aberto ao público.
Informações empresariais adicionais, quando legalmente exigidas, poderão constar em:
-
faturas;
-
documentos comerciais;
-
ou ser disponibilizadas mediante solicitação válida.
2. Objeto do Website
O website tem como finalidade:
-
apresentar produtos;
-
disponibilizar informação comercial;
-
permitir compras online;
-
fornecer suporte ao cliente;
-
divulgar conteúdos relacionados com a marca.
A Lodevir reserva-se o direito de:
-
modificar conteúdos;
-
alterar preços;
-
atualizar produtos;
-
suspender funcionalidades;
-
interromper temporariamente o website,
sem necessidade de aviso prévio.
3. Acesso e Utilização
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma:
-
lícita;
-
responsável;
-
ética;
-
em conformidade com a legislação aplicável.
É proibido:
-
utilizar o website para fins ilegais;
-
comprometer a segurança da plataforma;
-
introduzir malware ou código malicioso;
-
recolher dados sem autorização;
-
copiar conteúdos sem permissão;
-
realizar scraping automatizado;
-
utilizar bots não autorizados.
Reservamo-nos o direito de bloquear acessos suspeitos ou abusivos.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo:
-
textos;
-
logótipos;
-
imagens;
-
vídeos;
-
design;
-
elementos gráficos;
-
marcas;
-
nomes comerciais;
-
layout;
-
código-fonte;
é propriedade da Lodevir ou dos respetivos titulares de direitos e encontra-se protegido pelas leis de propriedade intelectual e direitos de autor aplicáveis.
É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito.
5. Produtos e Informações
A Lodevir procura assegurar que todas as informações apresentadas no website são corretas e atualizadas.
No entanto, não garantimos:
-
ausência total de erros;
-
disponibilidade contínua dos produtos;
-
exatidão absoluta das descrições;
-
correspondência exata de cores e imagens em todos os dispositivos.
As imagens apresentadas têm caráter meramente ilustrativo.
Reservamo-nos o direito de corrigir:
-
erros tipográficos;
-
preços incorretos;
-
informações incompletas;
-
descrições inexatas,
a qualquer momento.
6. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Lodevir não será responsável por:
-
interrupções do website;
-
falhas técnicas;
-
perda de dados;
-
vírus ou malware;
-
atrasos de entrega;
-
danos indiretos;
-
perdas comerciais;
-
indisponibilidade temporária da plataforma.
A utilização do website é realizada por conta e risco do utilizador.
Nada neste Aviso Legal limita direitos obrigatórios do consumidor previstos pela legislação da União Europeia.
7. Ligações Externas
O website pode conter hiperligações para websites de terceiros.
A Lodevir não controla nem assume responsabilidade por:
-
conteúdos externos;
-
políticas de terceiros;
-
práticas comerciais;
-
segurança desses websites.
O acesso a websites externos é da inteira responsabilidade do utilizador.
8. Privacidade e Cookies
A utilização do website está igualmente sujeita à:
-
Política de Privacidade;
-
Política de Cookies;
-
Termos de Serviço.
Ao utilizar o website, o utilizador reconhece ter lido e aceite essas políticas.
9. Disponibilidade do Serviço
Não garantimos que o website funcione:
-
sem interrupções;
-
sem erros;
-
de forma contínua;
-
ou totalmente segura.
Poderemos suspender temporariamente o acesso para:
-
manutenção;
-
atualizações;
-
melhorias técnicas;
-
motivos de segurança.
10. Legislação Aplicável
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação aplicável em Portugal e pela legislação europeia relevante em matéria de comércio eletrónico e proteção do consumidor.
Em caso de litígio, poderão ser competentes:
-
os tribunais legalmente aplicáveis;
-
entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.
Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online (ODR)
European Online Dispute Resolution Platform
11. Alterações ao Aviso Legal
A Lodevir poderá atualizar este Aviso Legal a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após publicação no website.
Recomendamos a consulta periódica desta página.
12. Contacto
Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal: